Será que já chegou?

R$ 24.844.993,00 (vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e três reais)

Recursos transferidos para o município de Itaperuna entre 01/2020 e 12/2020 segundo o Portal Transparência do Governo Federal. Clique aqui para acessar o Portal.

TipoAção OrçamentáriaLinguagem CidadãTipo de FavorecidoUFMunicípioValor Transferido
Constitucionais e Royalties0045 – FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS – FPM (CF, ART.159)FPM – CF art. 159Administração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 12.019.523,00
Constitucionais e Royalties006M – TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURALTransferência – ITR – MunicípiosAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 4.955,37
Constitucionais e Royalties00O3 – AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOSSem informaçãoAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 414.613,57
Legais, Voluntárias e Específicas00PI – APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE)Merenda EscolarAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 367.990,80
Legais, Voluntárias e Específicas0509 – APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAPromedAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 199.999,19
Legais, Voluntárias e Específicas0515 – DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICAPDDEEntidades Sem Fins LucrativosRJITAPERUNAR$ 21.340,00
Legais, Voluntárias e Específicas0515 – DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICAPDDEEntidades Sem Fins LucrativosRJITAPERUNAR$ 254.452,00
Legais, Voluntárias e Específicas0515 – DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICAPDDEEntidades Sem Fins LucrativosRJITAPERUNAR$ 292.971,00
Constitucionais e Royalties0547 – TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N. 8.001, DE 1990 – ART.2.)CFEMAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 36.636,83
Legais, Voluntárias e Específicas0969 – APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICAPNATEAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 30.513,23
Constitucionais e Royalties0999 – RECURSOS PARA A REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO – CIDE-COMBUSTIVEISCIDE – CombustíveisAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 46.152,97
Constitucionais e Royalties0A53 – TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELA PRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997)RoyaltiesAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 7.312.047,81
Constitucionais e Royalties0C33 – FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEBFUNDEBAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 1.703.250,08
Legais, Voluntárias e Específicas1D73 – APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOSem informaçãoAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 2.160.819,92
Legais, Voluntárias e Específicas20AE – PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDEFARMÁCIA BÁSICAFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 355.262,60
Legais, Voluntárias e Específicas20AL – INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDEVigilância em SaúdeFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 700.236,04
Legais, Voluntárias e Específicas20QH – IMPLEMENTACAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAUDESem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 16.000,00
Legais, Voluntárias e Específicas217M – DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFANCIA – CRIANCA FELIZSem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 144.085,50
Legais, Voluntárias e Específicas219A – PISO DE ATENCAO BASICA EM SAUDESem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 3.887.588,56
Legais, Voluntárias e Específicas219E – ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICASem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 92.673,90
Legais, Voluntárias e Específicas219F – ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIALSem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 48.827,83
Legais, Voluntárias e Específicas219G – ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)Sem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 175.000,00
Legais, Voluntárias e Específicas21C0 – ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUSSem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 4.819.442,29
Legais, Voluntárias e Específicas2E87 – CONTROLE DA POPULACAO DE ANIMAIS EM SITUACOES EXCEPCIONAIS (CASTRACAO E ATENCAO VETERINARIA – LDO 2020, ART. 41)Sem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 145.290,00
Legais, Voluntárias e Específicas2E89 – INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO BASICA EM SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METASSem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 8.308.101,00
Legais, Voluntárias e Específicas2E90 – INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METASSem informaçãoFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 2.450.000,00
Legais, Voluntárias e Específicas5450 – IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZERInfraestrutura para Esporte Recreativo e de LazerAdministração Pública MunicipalRJITAPERUNAR$ 312.000,00
Legais, Voluntárias e Específicas8446 – SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIAIndice de Gestão Descentralizada – IGDFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 103.842,88
Legais, Voluntárias e Específicas8535 – ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDEEstruturação/DAEEntidades Sem Fins LucrativosRJITAPERUNAR$ 99.902,40
Legais, Voluntárias e Específicas8535 – ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDEEstruturação/DAEEntidades Sem Fins LucrativosRJITAPERUNAR$ 115.620,40
Legais, Voluntárias e Específicas8585 – ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADETETO MACEntidades Sem Fins LucrativosRJITAPERUNAR$ 57.293,64
Legais, Voluntárias e Específicas8585 – ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADETETO MACFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 735.990,79
Legais, Voluntárias e Específicas8585 – ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADETETO MACFundo PúblicoRJITAPERUNAR$ 24.982.095,20
TotalR$ 72.414.518,80

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