Olá, Eu Sou A Nova Educação Nacional!

Talvez você não esteja interessado no processo educacional brasileiro.

Mas, a partir do ano que vem, se você é responsável por alguém em idade escolar, deve ficar de olho na nova proposta educacional brasileira.

É a BNCC que será implementada em todo o território nacional, e com mudanças significativas.

Neste post, primeiro quero apresentar o documento, a BNCC. 

Em outros posts farei a explanação de como serão as novas diretrizes educacionais do Brasil.

O Que É A BNCC – Base Nacional Comum Curricular?

“É com alegria que entregamos ao Brasil a versão final homologada da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com a inclusão da etapa do Ensino Médio, e, assim, atingimos o objetivo de uma Base para toda a Educação Básica brasileira.”

Com essas palavras é apresentado ao país a BNCC que regerá todo o processo da educação no Brasil a partir de 2022.

Deveria ter sido implantado até o final deste ano de 2021 mas a pandemia atrapalhou bastante esse processo.

ATENÇÃO! Esse documento não é o currículo escolar, é um documento orientador.

Como Se Chegou A Esse Documento?

Esse documento é iniciado, basicamente, na promulgação da Constituição de 1988 que, no seu Artigo 210, já previa a Base Nacional Comum Curricular.

De lá pra cá contamos assim:

  1. 1996 – LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
  2. 1997 – PCN – Parâmetros Nacionais Curriculares para o Ensino Fundamental de 1º ao 5º anos.
  3. 1998 – PCN – Parâmetros Nacionais Curriculares para o Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano.
  4. 2000 – PCNEM – Parâmetros Nacionais Curriculares para o Ensino Médio.
  5. 2008 – funciona até 2010 o Programa Currículo em Movimento que busca melhorar a qualidade da educação básica por meio do desenvolvimento do currículo da educação infantil, do ensino fundamental e ensino médio.
  6. 2010 – Entre 28 de março e 01 de abril é realizada a Conferência Nacional de Educação (CONAE), com a presença de especialistas para debater a Educação Básica. O documento fala da necessidade da Base Nacional Comum Curricular, como parte de um Plano Nacional de Educação.
  7. 2011 – A Resolução n.7, de 14 de dezembro de 2010, fixa a Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
  8. 2012 – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e as ações do Pacto e define suas Diretrizes Gerais.
  9. 2013 – Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio (PNFEM).
  10. 2014 – Entre 19 e 23 de novembro é realizada a 2ª Conferência Nacional pela Educação (Conae), organizada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) que resultou em um documento sobre as propostas e reflexões para a Educação brasileira e é um importante referencial para o processo de mobilização para a Base Nacional Comum Curricular.
  11. 2015 – Entre 17 a 19 de junho acontece o I Seminário Interinstitucional para elaboração da BNC. Este Seminário foi um marco importante no processo de elaboração da BNC, pois reuniu todos os assessores e especialistas envolvidos na elaboração da Base. A Portaria n. 592, de 17 de junho de 2015, Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular.
  12. 2015 – Em 16 de setembro de 2015 a 1ª versão da BNCC é disponibilizada.
  13. 2016 – Em 3 de maio de 2016 a 2ª versão da BNCC é disponibilizada.
  14. 2016 – Em agosto, começa a ser redigida a terceira versão, em um processo colaborativo com base na versão 2.
  15. 2017 – Em 20 de dezembro de 2017 a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi homologada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
  16. 2017 – Em 22 de dezembro de 2017 o CNE apresenta a RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
  17. 2018 – Em 02 de abril de 2018 o Ministério da Educação entregou ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a 3ª versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio. A partir daí o CNE iniciou um processo de audiências públicas para debatê-la.
  18. 2018 – Em 02 de agosto de 2018, escolas de todo o Brasil se mobilizaram para discutir e contribuir com a Base Nacional Comum Curricular da etapa do Ensino Médio. Professores, gestores e técnicos da educação criaram comitês de debate e preencheram um formulário online, sugerindo melhorias para o documento.
  19. 2018 – Em 14 de dezembro de 2018, o ministro da Educação, Rossieli Soares, homologou o documento da Base Nacional Comum Curricular para a etapa do Ensino Médio. Agora o Brasil tem uma Base com as aprendizagens previstas para toda a Educação Básica.

Embora haja outras datas entremeadas na linha do tempo acima, procurei colocar as mais relevantes para o processo de criação da BNCC.

No próximo post escreverei sobre As Competências Gerais da BNCC.


Todas as datas da linha do tempo foram tiradas do site do M.E.C. no link http://basenacionalcomum.mec.gov.br/historico

luciano.cardozo

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